O Prefeito Orgeto Bastos (PP), através da Secretaria de Promoção Social, tem envidado esforços para oferecer a moradores de bairros periféricos, auxílio, atendimento e benefícios que possam diminuir as carências econômicas e contribuir para a melhoria das condições de moradia.
"Vivemos em um município pobre, do interior da Bahia" – explica o prefeito – "É vital fixar as pessoas, dar a elas condições dignas de viver em todos os bairros e comunidades" ..
No último dia 11/05/2021, a câmara de vereadores de Pilão Arcado-BA aprovou, à unanimidade, o Projeto de Lei, de origem do executivo, que cria o “Programa Emergencial de Trabalho e Proteção Social” do Município de Pilão Arcado-BA – Lei Municipal nº. 192/2021.
O programa, que é pioneiro na região Norte do Estado, visa o recrutamento de pessoas de baixa renda para, atendendo os requisitos do programa, prestarem serviços à prefeitura, com jornada de 20h semanais, por 04 dias na semana. Neste Primeiro Momento, serão ofertadas 50 vagas. ..
O Prefeito de Pilão Arcado, Orgeto Bastos (PP) e a Secretária de Educação, Rosemeire de Almeida Rocha, anunciam essa semana a criação do "Programa Bolsa Estudantil", que vai oferecer 50 bolsas de estudo, integrais e parciais, Pedagogia, Ciências Contábeis, Matemática e Administração.
Inicialmente serão 30 bolsas integrais e 20 bolsas de 50% do custo e válidas para o 1º Semestre do Vestibular de 2021. ..
Uma das novidades no início de novos mandatos de prefeito é a movimentação conjunta em quatro municípios do extremo norte da Bahia e que se localizam na margem esquerda do Rio São Francisco.
Os prefeitos de Casa Nova, Remanso, Pilão Arcado e Campo Alegre de Lourdes, sempre acompanhados do Deputado Estadual Tum (PSC), neste ano, já estiveram com o Governador do Estado Rui Costa, propuseram e receberam aval, para a criação de um novo consórcio específico para infraestrutura. ..
Leitor Allan Albuquerque reclama da prestação de serviço da Coelba em Pilão Arcado. Confira:
Quero aqui denunciar a empresa COELBA pelo péssimo serviço que vem prestando no município de Pilão Arcado, sou consumidor e sexta feira passada caiu uma canela aqui no transformador que serve a minha residência e as demais aqui onde moro, já fizemos várias ocorrências pelo número 116 e na segunda feira 12/01/2021 ( 12h05), portanto quatro dias e nada da COELBA aparecer para colocar uma simples canela...
O Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente denúncia formulada contra o ex-prefeito de Pilão Arcado, Manoel Afonso Mangueira, e a secretária municipal de Educação, Rosemeire de Almeida Rocha, em decorrência da prática de nepotismo e pagamento indevido a uma servidora ao longo do exercício de 2019. O conselheiro Paolo Marconi, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa.
A decisão foi proferida na sessão desta terça-feira (11/08), realizada por meio eletrônico. Os conselheiros do TCM também aprovaram a determinação de ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$15.300,70, de forma solidária e com recursos pessoais dos denunciados. Foi imputada ainda multa de R$3 mil a cada um dos gestores...
O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão realizada por meio eletrônico nesta quinta-feira (30/07), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Pilão Arcado, Manoel Afonso Mangueira, em razão da prática de nepotismo, no exercício de 2019.
A decisão, aprovada por unanimidade, foi apresentada pelo conselheiro Paolo Marconi, relator do voto condutor no processo. Ele constatou a procedência de arte fundamental da denúncia formulada junto ao TCM, contra o ex-prefeito, por um cidadão do município. Por isso, além de responder a processo por improbidade administrativa, caso denunciado à Justiça pelo MPE, o ex-prefeito terá que pagar multa de R$5 mil como punição administrativa...
O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (07), realizada por meio eletrônico, julgou procedente denúncia formulada contra o ex-prefeito de Pilão Arcado, Manoel Afonso Mangueira, em razão de irregularidades em pagamentos de diárias para servidores públicos, ao longo dos exercícios de 2018 e 2019.
O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Os conselheiros do TCM determinaram uma multa no valor de R$10 mil. Além disso, foi imposto o ressarcimento, com recursos pessoais, de R$364.050,00, relativas a diárias concedidas no primeiro trimestre de 2018 e também no primeiro trimestre de 2019, sem comprovação de regularidade...
O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (16/06), realizada por meio eletrônico, julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Pilão Arcado, Manoel Afonso Mangueira, em razão de irregularidades nos gastos realizados com festejos durante o exercício de 2017, quando o município se encontrava em situação de emergência por causa da seca.
O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou o gestor em R$6 mil. Também foi determinada a remessa dessa decisão ao Ministério Público Estadual, que havia recomendado a não efetivação deste tipo de gasto...
O Tribunal de Contas dos Municípios julgou irregular a prestação de contas de recursos repassados pela Prefeitura de Pilão Arcado, na gestão de Manoel Afonso Mangueira, à Sociedade de Ações Educativas Sociais e Tecnológicas, no exercício de 2018.
A decisão foi tomada na sessão realizada nesta quarta-feira (03/06), por meio eletrônico. O relator do parecer, conselheiro substituto Cláudio Ventin, determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$24.637,71, com recursos pessoais e de forma solidária, em razão da não apresentação dos comprovantes de despesa...
O Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada nesta quinta-feira (30/04), por meio eletrônico, julgou procedente denúncia formulada contra o prefeito de Pilão Arcado, Manoel Afonso Mangueira, em razão de irregularidades no pagamento de diárias a servidores municipais.
O relator do processo, conselheiro substituto Cláudio Ventin, determinou a devolução aos cofres municipais de R$156.250,00, com recursos pessoais, pelo pagamento de diárias sem justificativas legais a servidores e em valores exagerados. Também foi imputada multa de R$2 mil...
Na manhã desta quarta-feira (08) a RedeGN veiculou matéria assinada pelo jornalista Manoel Leão sobre a sujeira no Mercado Municipal da cidade de Pilão Arcado (Veja aqui).
Usando dirieito de resposta a administração municipal, por meio da assessoria de imprensa encaminhou a seguinte nota:..
Os candidatos Orgeto Bastos dos Santos e Jessé Alves Filho foram eleitos, respectivamente, prefeito e vice-prefeito de Pilão Arcado, no Norte da Bahia. Integrando a coligação "Unidos o Trabalho Continua" constituída pelo Patriota, PP, PSD, PDT e Republicanos, disputaram o cargo através de uma eleição suplementar realizada neste domingo (2).
A outra coligação que concorreu ao pleito, "Pilão Arcado quer mudança", representada pelos candidatos Raimundo Nonato Dias Santos (prefeito) e Raimundo Ramos (vice-prefeito) obteve 30,83 % dos votos. Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), 99,07% dos mais de 25 mil eleitores aptos ao voto compareceram aos locais de votação. A eleição teve início às 8h e seguiu até às 17 horas...
A população de Pilão Arcado volta às urnas neste domingo (2) para escolher o novo prefeito do município, em eleição suplementar após a cassação do mandato do prefeito Manoel Afonso Mangueira, e de seu vice, Daltro Silva Melo, acusados de se beneficiarem da prática de abuso de poder político e econômico, caracterizado na contratação massiva de servidores em período vedado pela legislação eleitoral.
De acordo com a resolução do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, assinada pelo desembargador Jatahy Júnior e publicada no último dia 19 de dezembro, ficou estabelecida a nova eleição na sede da 195ª Zona Eleitoral/BA, de pilão Arcado, para este dia 2 de fevereiro de 2020, das 8h às 17h...
Segundo denúncia do vereador Paulo José, o pagamento da empresa que faz serviço de coleta para o município está atrasado. Desde agosto do ano passado eles não recebem o valor de aproximadamente R$ 7.000,00 por conta disso, é possível que seja esse o motivo que o lixo não esteja sendo descartado adequadamente pelo município, ao contrário, os restos de materiais usados nos procedimentos hospitalares, estão sendo jogados sem nenhum critério na área onde o lixo comum da cidade é despejado.
No local trabalham catadores, esse lixo coloca em risco a saúde das pessoas e ao meio ambiente, é obrigado por lei, que esse tipo de material seja transportado num recipiente específico, depois incinerado. Após quatro meses sem receber, a empresa não está realizando o serviço e a prefeitura tem feito esse descarte de forma clandestina e irregular...
Professores da rede municipal de ensino do município em Pilão Arcado se concentraram na praça principal da cidade nesta quinta-feira (02) quando realizaram protesto contra o gestor interino, Orgeto Bastos (Patriota) que não efetuou o pagamento do décimo terceiro e salário do mês de dezembro deixando a categoria sem dinheiro para o Natal e Virada do ano.
Na sexta-feira, 27 de dezembro de 2019, foi homologada a candidatura do presidente da Câmara, prefeito interino por decisão da justiça, Orgeto Bastos, como candidato a prefeito de Pilão Arcado-BA, na eleição suplementar marcada para o dia 02 de fevereiro...
- Pilão Arcado: de olho no cargo possíveis candidatos a prefeito começam a se movimentar -
De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a última movimentação no Processo que cassou os mandados do prefeito e vice-prefeito de Pilão Arcado, Afonso Mangueira e Daltro Melo, aconteceu na sexta-feira (22), quando a decisão do plenário, tomada na terça-feira (19), foi encaminhada, no final da tarde, ao CPADI – Coordenadoria de Registros Partidários, autuação e Distribuição.
O Plenário acatou na terça (19), por unanimidade, parecer do relator Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Ministro do TSE. No parecer o Ministro destacou que o prefeito anterior da cidade contratou mais de 500 servidores, sem concurso público, entre junho e agosto de 2016 – período proibido pela legislação eleitoral –, com o intuito de favorecer a candidatura de Manoel Afonso, o que resultou em grave desequilíbrio entre os candidatos na eleição daquele ano.
O julgamento no TSE deu provimento a um recurso especial de impugnação impetrado por Raimundo Nonato Dias Santos, adversário do prefeito Afonso Mangueira, eleito em 2016 com 8.536 votos...
Para facilitar o dia a dia das famílias das comunidades Brejo Dois Irmãos, Brejo da Capoeira, Brejo do Urubu e Brejo do Carrasco/Piqui, no município de Pilão Arcado, que trabalham com a extração da polpa do buriti, e contribuir para a melhoria da qualidade de vida e geração de renda, o Governo do Estado está investindo R$220 mil para a implantação de uma unidade de beneficiamento do buriti no município.
Os recursos são provenientes do Pró-Semiárido, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR, por meio de empréstimo entre o Governo do Estado e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA)...
Na tarde desta quarta-feira, dia 24, o presidente da OAB Subseção Juazeiro, Thiago Cordeiro, em reunião com o assessor do Presidente do TJ-BA, Humberto Nogueira, pediu previdências acerca da atual situação do Juiz Substituto da Comarca de Pilão Arcado. Na ocasião, o Assessor informou que nos próximos dias a nomeação do novo Magistrado Substituto será publicada no Diário Oficial.
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O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente o Termo de Ocorrência lavrado contra o prefeito de Pilão Arcado, Manoel Afonso Mangueira, por ter pago R$5.196.984,12 à empresa "Advocacia Wanderley Gomes Advogados Associados – EPP", a título de honorários advocatícios, com recursos do Fundef/Fundeb, no exercício de 2017. A decisão foi proferida na sessão desta terça-feira (16/07). O relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, multou o gestor em R$15 mil.
Segundo a relatoria, tal situação viola a regra de que as despesas decorrentes dos referidos créditos do Fundef/Fundeb devem guardar estrita vinculação com a função 'educação', nos termos da Lei Federal nº 11.494/2007, pelo que não se admite qualquer outra destinação, sob pena de caracterização de desvio de finalidade...
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